Jornal O Cone Sul

Câmara será sede do Seminário com deputados federais

Redação — Fri, 18 May 2012 11:54:03 +0000

Numa iniciativa do vereador Darci José Kischener que sempre se mostrou preocupado com a economia do município de Espigão do Oeste, tendo pleiteado em Brasília junto ao presidente da Comissão Especial deputado Padre Ton a realização de uma audiência pública ou seminário no município para tratar sobre a exploração de minérios em terras indígenas.

O seminário foi confirmado através do Ofício nº 68/2012-CE/pres de 14 de maio encaminhado ao presidente da Câmara Municipal vereador Décio Barbosa.

O seminário ocorre no período de 13 às 19hrs no plenário da Câmara e terá a presença dos deputados, Padre Ton (PT), Édio Lopes (PMDB-RR), Natan Donadon, Carlos Magno, Mauro Nasif, Nilton Capixaba, Marinha Raupp e Moreira Mendes.

O objetivo do seminário é no sentido de ampliar o debate sobre o projeto de Lei nº 1610/1996, do Senado Federal, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

A população de modo geral é convidada a participar desse debate, já que trata de um assunto de grande relevância e interesse econômico de Espigão do Oeste.

GAPSC busca parceria do Rotary Clube

Redação — Fri, 18 May 2012 11:52:35 +0000

O pavilhão da extensão do hospital deve ser inaugurado na Capital do Estado nos próximos, enquanto isso a sociedade se mobiliza no sentido de realizar campanhas com o intuito de arrecadar recursos para a construção da casa de apoio, que irá receber as famílias que acompanham os pacientes enquanto estiveram internados recebendo atendimento em Porto Velho.

O Grupo pretende pleitear com a AREO a exploração do stand de guarda capacete durante a X Expoeste. “É uma maneira de levantar recursos para mais esse desafio”, comentou Loici, pedindo apoio também da família Rotary para a arrecadação de donativos, roupas, calçados, brinquedos e jóias para o 2º bazar que será realizado no dia 04 de agosto no pavilhão da Igreja Matriz.

A Família Rotary se colocou a disposição para colaborar e contribuir da melhor forma possível com todas as ações, campanhas e promoções beneficentes que o GAPSC venha desenvolver.

EX-DEPUTADA SOFRE GRAVE ACIDENTE NA BR-364; Fotos

Redação — Fri, 18 May 2012 11:51:58 +0000

Segundo informações ainda extraoficiais, dão conta que a Ex-Deputada Estadual Daniela Amorim se envolveu em um acidente na tarde desta quinta-feira, 17/05 na Br-364 próximo de Itapuã do Oeste. Daniela e seu marido Saulo, estavam na caminhonete Hillux SW4 e seguiam sentido Ariquemes, quando bateram de frente com um veículo Fiat Strad conduzido por senhor conhecido por Pedro de Ariquemes. Todos foram socorrido ao Hospital 9 de Julho em Porto Velho. Daniela e seu esposo passam bem. Já o motorista do Fiat Strad esta internado em estado grave.

Fonte: Ariquemes 190

GAPSC busca parceria do Rotary Clube

Redação — Fri, 18 May 2012 11:50:01 +0000

Membros do Grupo de Apoio às Pessoas com Câncer – GAPSC de Espigão do Oeste, liderados por Loici Giacomolli, estiveram na noite de terça-feira 15, na sede do Rotary Clube para buscar o apoio daquela entidade na campanha de arrecadação de recursos para a construção da casa de apoio da extensão da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos em Porto Velho.
O pavilhão da extensão do hospital deve ser inaugurado na Capital do Estado nos próximos, enquanto isso a sociedade se mobiliza no sentido de realizar campanhas com o intuito de arrecadar recursos para a construção da casa de apoio, que irá receber as famílias que acompanham os pacientes enquanto estiveram internados recebendo atendimento em Porto Velho.
O Grupo pretende pleitear com a AREO a exploração do stand de guarda capacete durante a X Expoeste. “É uma maneira de levantar recursos para mais esse desafio”, comentou Loici, pedindo apoio também da família Rotary para a arrecadação de donativos, roupas, calçados, brinquedos e jóias para o 2º bazar que será realizado no dia 04 de agosto no pavilhão da Igreja Matriz.
A Família Rotary se colocou a disposição para colaborar e contribuir da melhor forma possível com todas as ações, campanhas e promoções beneficentes que o GAPSC venha desenvolver.

Representação de Ensino de Espigão deve ser reativada

Redação — Fri, 18 May 2012 11:48:39 +0000

A vereadora e Primeira Dama de Espigão do Oeste, Ana Angélica em parceria com o vereador José Nildo de Araújo em companhia de lideranças indígenas foram recebidos em audiência pelo o Secretário de Estado da Educação Júlio Olivar, quando reivindicaram a reativação da Representação de Ensino no município.
O secretário de Educação se comprometeu a enviar a Assembléia Legislativa Projeto de Lei visando a reativação da REN. Ele também garantiu o envio de um ônibus para dar suporte as escolas e mais uma camioneta para atender as escolas indígenas.
Ao justificarem o pleito, Ana Angélica e José Nildo questionaram o retrocesso ocorrido na educação do município com a desativação da REN. “Ficou muito difícil para que a Regional de Cacoal possa garantir o suporte as escolas de Espigão do Oeste”, salientou Paraíba, frisando o trabalho que vem sendo feito também junto ao Governador Confúcio Moura no sentido de reativar a Representação de Ensino no município.

Acidente de trânsito tira a vida de “Sapecado”

Redação — Fri, 18 May 2012 11:47:20 +0000

O acidente ocorreu por volta das 23hrs da noite de quarta-feira 16, na Rua Mato Grosso, Bairro Vista Alegre, o piloto da motocicleta, Yamaha modelo YBR 125 – placa NDT 1264, José Alves de Oliveira Junior, conhecido popularmente como Sapecado, sofreu acidente vindo a óbito após ter sido socorrido.
De acordo com informações do Boletim de Ocorrência A moto Yamaha colidiu com a motocicleta Honda Bis 125 – placa OHQ 2550, e da colisão resultou no óbito da vitima Sapecado, enquanto o condutor da Bis sofreu apenas leves escoriações e depois de ser atendido no Hospital Municipal foi liberado.
De acordo com familiares, enquanto participavam do velório de Sapecado, que acontece no pavilhão da Igreja Matriz, larápios arrombaram a sua residência levando o veículo Fiat Palio 2007/2008, 4 portas de cor branca. Os meliantes também levaram uma calça e alguns pertences do falecido. O fato indignou haja vista que os meliantes aproveitando-se da ausência da família não mediu as conseqüência fizeram o furto.
O corpo de Sapecado será sepultado nesta sexta-feira por volta das 10hrs. Ocorre que o velório foi protelado em razão de familiares de outros Estados que estão chegando para acompanhar a cerimônia do funeral.

Coordenação paroquial entrega Prêmio do Show de Prêmios

Redação — Fri, 18 May 2012 11:45:08 +0000

A coordenação paroquial e da festa em homenagem às mães realizada no último domingo 13, fez na tarde de segunda-feira 14, na secretaria da Igreja Matriz a entrega a entrega do prêmio aos contemplado no sorteio do show de Prêmios: Henrique Doring recebeu R$ 3.000,00 do 3º prêmio, Flávio Lair Tesch foi contemplado com o 2º prêmio no valor de R$ 5.000,00 e o 1º grande prêmio saiu para Oralino Luiz Trombeta no valor de R$ 12.000,00.
O ganhador do 1º prêmio disse que foi ao pavilhão de festas com intenção de comprar o churrasco e decidiu comprar a cartela do show de prêmios no caixa de venda do churrasco com Rudimar e Irani Gabiatti e por sorte fui contemplado com o maior prêmio. “É lógico que esse dinheiro vai me ajudar bastante. Estou muito feliz e tenho que agradecer a Deus que me abriu o caminho para que me enviasse para o pavilhão da Igreja para comprar o churrasco, pois acredito que se não fosse isso, não estaria aqui recebendo esse prêmio”, concluiu Oralino.

Festa em homenagem às mães também marca inauguração de obras e melhorias no pavilhão de festas

Redação — Fri, 18 May 2012 11:43:50 +0000

A festa promovida pela Comunidade Nossa Senhora Aparecida às mães pela passagem do seu dia, transcorrida no último domingo 13, marcou também por parte da Coordenação da Comunidade a inauguração e entrega dos novos, modernos, amplos e confortáveis banheiros, além da modernidade e melhorias executadas em praticamente todo o pavilhão de festas, com a colocação de cerâmica e azulejo na cozinha, nas demais salas do pavilhão, além da construção de uma sala exclusiva para a equipe de organização do bingo e da parte financeira. “Antes era apenas um pequeno banheiro e tinhamos que improvisar alguns para o dia de festa. Investimos em banheiros que além de conforto, é imprescindivel para momentos de grande público”, Ressalta Dalton Pimentel “Daltinho”, citando que hoje as mães podem trazer os filhos para a festa e em caso de trocar o bebe ou dar um banho pode ser feito nos banheiros que possuem pias especiais com chuveiro para essa necessidade.
A festa sem dúvida, foi coroada de êxito tendo a participação maciça da sociedade espigãoense, que marcou presença desde a Missa festiva, a parte social, o almoço, sorteio de brindes, leilões o encerramento com o sorteio do show de prêmios.
O Coordenador da Comunidade, Dalton Pimentel “Daltinho” agradeceu a todas as pessoas que contribuíram com a realização de mais esta festa. Aquelas pessoas que trabalharam na organização de todos os serviços, desde a arrecadação de gado para o churrasco, prendas para o sorteio, as pessoas que doaram gado, prêmios, bolos para serem sorteados, aquelas pessoas que não mediram esforços para coordenar cada setor dos trabalhos, as pessoas que trabalharam na venda das cartelas do bingo, os senhores que abateram as reses, prepararam e assaram o churrasco, as senhoras que trabalharam na cozinha desde a madrugada preparando a maionese, as pessoas que trabalharam nos caixas, no bar, na limpeza, retirando das mesas restos de comidas e vasilhame das mesas, limpeza do pavilhão, enfim a todas as pessoas que doaram e se doaram, Valdivo Alves na sonorização, Central Informática no sorteio do show de prêmios, aos Freis, Manoel, Severino e Quelê e a população de modo geral que participou e deu a sua contribuição.

César Scheibel confirma pré-candidatura pelo PSDC

Redação — Fri, 18 May 2012 11:42:00 +0000

O funcionário Público, servidor da Escola Municipal Teobaldo Ferreira do Bairro Jorge Teixeira de Oliveira, César Scheibel confirmou no início da semana a sua pré-candidatura a vereador pelo PSDC.
Em conversa com o presidente do partido no município de Espigão do Oeste, Cosmo de Novais Ferreira popular Cóco, César comunicou a sua decisão de concorrer à uma cadeira na Câmara Municipal nas eleição municipal de 2012.
Cóco se mostrou receptivo, pois entende que César Scheibel é um cidadão integro, de respeito, com um relacionamento pessoal muito grande de idoneidade ilibada e que merece a confiança do eleitor. O presidente do partido disse que a manifestação do pré-candidato deve ser aprovada na convenção que deve ocorrer no dia 30 de maio próximo.

Escola Jerris é contemplada com 6 kits de robótica para a Sala de Altas Habilidades

Redação — Fri, 18 May 2012 11:40:40 +0000

A Secretaria de Estado da Educação por meio do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação NAAHS/SEE/GE/SEDUC, implantou em 2010 o Projeto de Educação Tecnológica na área de robótica (oficina de robótica) para alunos que apresentam indicadores de altas habilidades/superdotação, matriculados na Rede Estadual de Ensino, visando o desenvolvimento de competências, habilidades e qualidades pessoais, por meio de atividades que possibilitem a resolução de situações, problemas e da produção de conhecimentos num ambiente lúdico e inovador.
Inicialmente, o projeto foi implantado como Projeto Piloto na Escola Jerris Adriani Turatti, e irá atender em média 18 (dezoito) alunos. A escola foi contemplada com 08 (oito) kits de robótica (maletas de montagem), foi oferecida capacitação para professora Áurea Oliveira Rocha Fernandes durante um ano, visando a ampliação do projeto para mais escolas de Espigão do Oeste.
Mas o que vem a ser robótica? É o controle de mecanismos eletroeletrônicos mediante um computador, transformando-os numa máquina capaz de interagir com o meio ambiente e executar ações decididas por um programa criado pelo programador a partir dessas interações.
A robótica educacional é o desenvolvimento de atividades utilizando a robótica de forma a garantir aos participantes a vivência de experiências semelhantes às encontradas na vida real e oferecer oportunidades para propor e resolver problemas, estimulando a produção do conhecimento. Ela possibilita expandir o ambiente de aprendizagem, propor atividades lúdicas, desafiantes e criativas, utilizando peças LEGO controlodas por um computador.
Será utilizada a metodologia de educação tecnológica da LEGO, para o ensino fundamental, desenvolvida através do trabalho por 3 a 4 alunos e mediado por um profissional capacitado pelo NAHS ( Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação).
Quem poderá se inscrever nesta oficina são alunos de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, através de fichas que irão diagnosticar tais habilidades.
As oficinas serão realizadas por um período de 08 (oito) meses, através de um encontro semanal com duração de 04 (quatro) horas, no horário contrário ao de aula.
Durante o atendimento na oficina, o professor deverá observar e avaliar no aluno o comportamento de superdotação, por meio dos instrumentais oferecidos pelo NAHS.
Temos certeza que este material é valiosíssimo e vai contribuir com o desenvolvimentos e a aprendizagem de nossos alunos, quem sabe nas próximas feiras de ciências teremos nossos alunos em destaque nas oficinas de robótica.

Fonte: Escola Jerris

Kaká denuncia que veículo do Detran/RO com IPVA atrasado capota durante operação em Pimenta Bueno

Redação — Fri, 18 May 2012 11:39:00 +0000

A incoerência das ações do Detran/RO no interior de Rondônia foi destaque no discurso feito na tribuna no Poder Legislativo na quarta-feira (16), o deputado estadual Kaká Mendonça (PTB), lembrou que no domingo (13), na cidade de Pimenta Bueno, um veículo do DETRAN (VW Parati, placa NED 1991 – categoria particular), com IPVA atrasado, capotou durante uma operação de abordagem a um motociclista. “Como exigir o cumprimento das leis de trânsito se a própria instituição não dá exemplo” declarou Kaká.
De acordo com o parlamentar, o Governo de Rondônia intensificou as ações de fiscalização de trânsito no interior do Estado. A operação chega às localidades em média com 10 viaturas e com cerca de 15 a 20 policiais. “Contingente que poderia ser usado para coibir os assaltos, roubos e furtos que estão se tornando cada vez mais comuns nas cidades do interior de Rondônia” alertou Kaka.
Mas ao contrário, esse contingente está sendo usado para aplicar inúmeras multas de trânsito aos micros, pequenos e médios produtores. Kaká citou como exemplo a atuação do Detran nos municípios de São Felipe, Pimenteiras e Pimenta Bueno, domingo (13). A blitz de caráter ostensivo penalizou inúmeros produtores e causou revolta na população.
“O homem do campo precisa primeiro ser orientado e em caso de reincidência, aí sim ser multado, mesmo porque, as estradas vicinais/estaduais/federais, não oferecem condições de tráfego e principalmente de escoamento da produção”, desabafou Kaká.
O parlamentar fez questão de enaltecer a importância das ações da polícia comunitária, cidadã, indispensável para garantir o direito e a segurança da população e do Estado. Mas Kaká exigiu também coerência no cumprimento dos deveres e da Lei.

Fonte: DECOM/ALE

Senador Ivo Cassol chama atenção para a situação do IDARON

Redação — Fri, 18 May 2012 11:37:28 +0000

Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (16), o senador Ivo Cassol lamentou a atual situação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário de Rondônia (Idaron). Segundo o senador, o instituto está deteriorado e se transformou em um cabide de empregos.
Ivo Cassol disse que na época em que foi governador o Idaron tinha um hidroavião e 40 barcos para fiscalização e lamentou que hoje estejam encostados, quebrados e sem combustível. O senador ressaltou o fato de que a pouca fiscalização na região de divisa pode comprometer o rebanho do estado, por conta da possibilidade de contaminação com febre aftosa. “Se ocorrer casos de febre aftosa, a economia do estado e dos municípios pode quebrar. Se isso acontecer, vão isolar nosso estado e não vamos ter pra quem vender nossa carne e nosso leite” – alertou o senador.
Cassol elogiou ex-diretores do Idaron e disse que, poucos anos atrás, os técnicos chegavam a entrar até 50 quilômetros dentro da Bolívia para vacinar o gado e, assim, criar uma espécie de barreira sanitária. Segundo o senador, o estado precisa manter a vigilância. Cassol lembrou que a pecuária representa 40% do produto interno bruto (PIB) estadual e que Rondônia é o 4º maior exportador de carne e o 8º maior produtor de leite do país.
E cobra providências do governador
À noite, durante jantar promovido pela AROM com cerca de 40 prefeitos de Rondônia, o senador Ivo Cassol cobrou do governador Confúncio Moura providências para que o IDARON não seja mais um órgão sucateado no estado. “O senhor faz aniversário hoje, governador, mas o presente não é o que o senhor esperava: cuide do Idaron, pois se acontecer um foco de aftosa no estado Rondônia quebra”, alertou Cassol.

Cassol eleito presidente da Comissão de Acompanhamento das Atividades da Eletrobrás

Redação — Thu, 17 May 2012 12:54:01 +0000

O senador Ivo Cassol foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira, 16, presidente da Subcomissão Permanente para Acompanhamento das Atividades da Eletrobrás Distribuição. A nova subcomissão solicitará relatórios da Eletrobrás e convocará os diretores da autarquia para explicar os motivos de tantos problemas no fornecimento de energia para os estados da região Norte, em especial nos estados de Rondônia e Acre.
Para Cassol o problema da falta de energia por si só já é prova da falta de gestão na empresa. “Não é possível que nós na Amazônia, que produzimos energia para o resto do país continuamos no escuro, isso é no mínimo falta de gestão. A Ceron só investiu 37% do orçamento, Ouro Preto D’Oeste e Ji-Paraná vivem às escuras e na capital Porto Velho tem apagão todo dia, sem falar que a tarifa é uma das mais caras do Brasil”, denunciou Cassol.
O senador Jaime Campos, eleito vice-presidente, igualmente criticou a gestão da Eletrobrás, dizendo que em seu estado, Mato Grosso, a situação não é diferente, com muitos municípios enfrentando dificuldades, falta e queda de energia e tarifa altíssima. “A população paga por um serviço ruim e caro”, disse o senador, declarando que irá cobrar providências através da comissão.
Os próximos passos da comissão recém criada será o pedido dos relatórios de investimentos da Eletrobrás nos estados da região Norte e a convocação dos diretores da autarquia para explicarem o que será feito para acabar com o problema em definitivo.
Além de Ivo Cassol, presidente, e Jaime Campos, vice, fazem parte da comissão os senadores Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Sérgio Petecão (PSD-AC), Wellington Dias (PT-PI), Ciro Nogueira (PP-PI) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Fonte: Assesoria de Imprensa

Edgarzão teve noite de decisões no Futsal

Redação — Wed, 16 May 2012 20:27:18 +0000

A rodada desta terça-feira antecipada em virtude do jogo do E.C.Espigão na noite desta terça-feira 15, foi de decisões para fechar o quadro de qualificações. A rodada teve início com a partida entre a ASPAF x L.P. Automóveis pela categoria feminina, que encerrou com a vitória de 2×1 para a L.P. Apesar da torcida ser maioria da Aspaf, as meninas não mostraram pra que foram a quadra, enquanto a LP, teve maior decisão e volume de jogo partindo pra cima com um ataque ofensivo.
No segundo jogo da noite, mas uma grande rodada, com um jogo de toques muito rápidos em que é lógico a maior torcida era da equipe 14 de Abril, que venceu a Agrominas/Ceplasa por 3×1. A garotada da 14 mostrou pra que veio para o Copão, enquanto a Agrominas procurava se fechar e acabava parando a garotada com faltas mais duras.
Para a garotada da 14 de Abril a partida era decisiva, enquanto para a Agrominas que já tinha sua classificação garantida, era buscar a vitória que assegurava a qualificação da Maju Motos, mas os garotos da 14, com a força da torcida que lotava o Ginásio Poliesportivo Edgar Zacarias Marquez falou mais alto no resultado.
Na última partida da noite da fase classificatória entre A.E.4 Rodas x Malharia Lady Luck, que tinha unicamente a finalidade de definir o líder da chave “D”, a Malharia venceu pelo placar de 6×4. A garotada da Malharia deveriam ser chamados de “Asas de Águia”, pela forma bonita e sem maldade de tocar a bola, a decisão de partir pra cima do adversário com toda a tranqüilidade para finalizar.
Balu abriu o placar aos 3:52, que subiu pela lateral, e ao chegar na cabeça da área mandou um canudo cruzado sem nenhuma chance pro goleiro. Aos 10:35, Bruno igualou o placar pro 4 Rodas, mas aos 12:03, Alemão recebeu e tocou pra Balu livre finalizar colocando a Malharia na dianteira, aos 17:31, a dupla novamente funcionou, Balu recebeu pela esquerda e tocou pra Alemão fazer 3×1, Aos 20:12, Elder recebeu e descontou pro 4 Rodas, mas ainda no tempo inicial Alex recebeu fintou o marcador e tocou e recebeu pela direita livre para decretar o placr do inicial em 4×2. No segundo tempo aos 5:49, Alemão tomou uma bola no meio da quadra, carregou, tirou do goleiro e tocou cruzada pro grito da torcida. Mas aos 9:06, Bruno pegou um canudo vencendo o goleiro, descontando pro 4 Rodas e aos 11:00, Tiago ampliou pro 4 Rodas, mas aos 14:17, Alex subiu e tocou pra Alemão finalizar decretando o placar de 6×4, garantindo a liderança da chave “D”.
Nesta sexta-feira 18, acontece as duas primeira semi-finais, Agrominas 1º colocado da chave “A” e Casa Portuguesa 2ª colocada da chave “B”. Na segunda rodada da noite, Juventus “A”, 1º colocada da chave “B”, pega o 14 de Abril 2º colocada da chave “A”.
Na segunda-feira 21, a rodada será aberta com o jogo feminino entre Tabacaria do Zuza x ASPAFE. No segundo jogo da noite também pela semi-final masculino a S.O.S. 1ª colocada da chave “C”, faz o jogo com a equipe da A.E. 4 Rodas 2ª colocada na chave “D”, e no último jogo da noite, a Malharia Lady Luck 1ª colocada da chave “D”, faz o jogo com a AJAX 2º colocado da chave “C”.

Rondônia: Escolas vão realizar dia temático sobre combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Redação — Wed, 16 May 2012 20:19:12 +0000

Diversas atividades serão desenvolvidas ao longo do ano para o combate à violência sexual contra crianças.

Trezentas escolas de todo o Estado vão participar na sexta-feira, 18 de maio, de um dia temático com 45 minutos de aula sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte da programação do 18 de Maio, instituído pelo Congresso Nacional como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Ministério Público de Rondônia é uma das instituições que fazem parte da Rede de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescente e, em parceria com o Ministério Público de Goiás, adotou este ano, o tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Não é Brincadeira”.

Diversas atividades serão desenvolvidas ao longo do ano para o combate à violência sexual contra crianças. Em 2013, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) irá distribuir 90 mil cadernos sobre o tema para alunos da rede estadual de ensino. As ações para o combate à violência sexual contra as crianças têm o apoio do Ministério Público, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

O Ministério Público de Rondônia também foi parceiro do I Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, encerrado nesta terça-feira, dia 15 de maio. A proposta do Colóquio foi levantar o debate entre os integrantes do Sistema de Justiça sobre os Direitos Sexuais da Criança e do Adolescente no marco dos direitos Humanos, conforme a Convenção sobre os Direitos da Criança nas Nações Unidas. Buscou-se ainda analisar o contexto da violência sexual e discutir estratégias para seu enfrentamento, a fim de criar políticas públicas e gerar recomendações na área jurídica.

O Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, representou o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, na abertura do encontro na segunda-feira, dia 14 de maio, na sede do TJ-RO. Os Promotores de Justiça da área da infância Marcos Valério Tessila e Tânia Garcia Santiago participaram de mesas redondas durante o evento.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em razão da morte violenta da menina Aracelli Cabrera Sanches Crespo, de 8 anos, em 1973, na cidade de Vitória (ES). Seu corpo foi encontrado somente seis dias depois, desfigurado e com marcas de abuso sexual. Vinte e sete anos depois (ano 2000), a data de sua morte foi transformada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Fonte: Tudo Rondônia

Desfile Escolha da Rainha da EXPOESTE 2012 – FOTOS

Redação — Wed, 16 May 2012 12:45:43 +0000

Acir Gurgacz anuncia audiência pública para discutir Lei Geral do Cooperativismo

Redação — Wed, 16 May 2012 11:47:32 +0000

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comunicou em Plenário, na segunda-feira (14), a realização de audiência pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no próximo dia 24, com a finalidade de debater dois projetos de lei que tratam da Lei Geral do Cooperativismo.

De acordo com ele, um ponto fundamental de divergência entre as duas propostas em análise pela CRA, que precisa ser resolvido, diz respeito à definição do chamado “ato cooperativo”.

Sobre este problema, o senador explicou que, enquanto o PLS 153/2007, do senador Eduardo Suplicy, define o ato cooperativo como sendo “aquele praticado entre a cooperativa e seu cooperado, ou entre cooperativas associadas”, o PLS 3/2007, do ex-senador Osmar Dias (PR), equipara ao ato cooperativo “os negócios auxiliares ou meios, indispensáveis à consecução dos objetivos sociais”.

Outra divergência importante entre os projetos, informou Acir Gurgacz, é referente à representação do sistema cooperativista. Segundo o parlamentar, o PLS 3/2007 incorpora o princípio da unicidade de representação e define a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e as organizações das cooperativas estaduais (OCE) integrantes como únicas representantes do cooperativismo nacional. Já o PLS 153/2007 determina que é livre a organização de entidades de representação do sistema.

Para Acir Gurgacz, o fortalecimento do cooperativismo no Brasil ajudaria o país a enfrentar a crise financeira internacional. Ele ser preciso votar “com a máxima urgência” o assunto.

“Entendo que o ideal seria concluirmos a tramitação da Lei Geral das Cooperativas, no Senado e na Câmara, ainda este ano”, declarou, salientando que a Organização das Nações Unidas escolheu 2012 como o Ano Internacional do Cooperativismo.

Assessoria de Imprensa

Deputado Padre Ton garante emenda de R$ 800 mil para cultura e esporte em RO

Redação — Wed, 16 May 2012 11:45:48 +0000

Depois de garantir para a área de esporte e cultura em Rondônia a inclusão de R$ 800 mil em sua lista de emendas para o Orçamento da União de 2012, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) encaminhou na semana passada ofício ao governador Confúcio Moura e secretário de Estado dos Esportes, Cultura e Lazer Francisco Leilson Celestino solicitando o cadastramento das propostas no Sistema de Convênios (Siconv) do Governo Federal.

No documento, o deputado informa que destinou para atividades de esporte – torneios de futebol – R$ 300 mil, indicando o número do código para cadastramento da proposta de atividade no Siconv.

Outra emenda, no valor de R$ 500 mil, foi destinado pelo deputado para fomento à cultura, assim distribuídos: realização do Festcine Amazônia, R$ 200 mil; Festival Folclórico Flor do Maracujá, R$ 100 mil e apoio à infraestrutura da comunidade da festa do Divino Espírito Santo, em Costa Marques, R$ 200 mil.

“Informamos ao Estado, no caso ao órgão competente, a Secretaria dos Esportes e Cultura, para providenciar o cadastramento das propostas e após isso informar ao nosso gabinete para que possamos adotar providências nos respectivos ministérios”, afirma Padre Ton.

Para o Orçamento deste ano, cada parlamentar teve o direito de indicar R$ 15 milhões em emendas individuais. Do total, obrigatoriamente foram reservados R$ 2 milhões para a saúde.

Mara Paraguassu – Assessoria de Imprensa

Lei amplia acesso do cidadão à informação pública e reforça a transparência no Brasil

Redação — Wed, 16 May 2012 11:44:38 +0000

O cidadão brasileiro poderá exercitar plenamente o direito à informação pública com a entrada em vigor, nesta quarta-feira (16), da Lei de Acesso à Informação. Proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional, a norma é considerada uma das mais abrangentes e avançadas do mundo. As regras valem para a administração direta e indireta de todos os Poderes e entes federativos e se apresentam como instrumento eficiente de participação da sociedade na gestão pública.

A Lei de Acesso à Informação faz do conceito de transparência um direito de fato do cidadão brasileiro, pois uma pessoa bem informada tem melhores condições de conhecer e acessar outros direitos essenciais como saúde, educação e benefícios sociais. Além disso, o acesso a esses dados constitui-se em um dos fundamentos para a consolidação da democracia, pois fortalece a capacidade dos indivíduos de participar de modo efetivo da tomada de decisões que os afeta. Esse direito garante a ampliação do acesso à prestação de contas públicas, possibilita o monitoramento sistemático da execução e resultados das políticas públicas e faz da participação social um exercício de cidadania e de garantia de uma gestão pública de qualidade.

Entre os avanços estão o fim do sigilo eterno de documentos oficiais e a obrigatoriedade de todos os órgãos públicos de prestar, em no máximo 30 dias, informações de interesse do cidadão, sem que esse necessite justificar o pedido. De maneira espontânea, os órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse geral ou coletivo, por meio de todos os canais disponíveis e obrigatoriamente em sítios da internet.

Informações sobre contratos, licitações, gastos, repasses e transferências de recursos, por exemplo, devem ser fornecidas de forma clara, em linguagem simples e direta e com apoio de ferramentas de busca e pesquisa na internet. A lei determina também que nenhum documento, ato ou fato que se configure como ameaça aos direitos humanos pode ser tratado como sigiloso. A transparência passa a ser a regra e o sigilo, a exceção.

A nova lei se soma a outras iniciativas que já privilegiavam a transparência ativa, como o Portal da Transparência – que oferece informações sobre as ações do governo federal para que a sociedade acompanhe como o dinheiro público é gasto. Medidas como essa fizeram do Brasil o oitavo país mais transparente do mundo e o primeiro da América Latina, no Índice de Orçamento Aberto do International Budget Partnership (IBP).

Canais - O governo federal trabalhou nos últimos seis meses para implementar a nova lei. Todos os órgãos centrais já criaram canais exclusivos de interação com a sociedade, conhecidos como Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). O atendimento é presencial, pela internet ou por telefone.

Desse modo, a opção do governo federal pela transparência se apresenta como um mecanismo de aprimoramento da qualidade do gasto público, redução de custos, racionalização de processos e transformação, para melhor, da vida do cidadão brasileiro.

DER investe em equipamentos para segurança do trabalho

Redação — Wed, 16 May 2012 11:43:45 +0000

Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) começaram a receber nesta semana mais uma remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). São mais de 21 mil unidades, entre calças, camisetas, coletes, botas, luvas, bonés, protetores auriculares macios, capacetes, óculos de segurança, mascaras descartáveis, cones de sinalização, aventais e até protetor solar.

O investimento nesta aquisição de EPIs, de acordo com o diretor-geral do Departamento, engenheiro Lúcio Mosquini, foi de R$ 293 mil. O material está sendo distribuído para as dez residências regionais do DER, pelo diretor executivo do órgão, Rodrigo Viana.
Lúcio Mosquini frisa que os equipamentos de segurança contemplam todos os servidores do órgão que necessitam de EPIs. “No último ano foram entregues 600 unidades de EPIs. Agora, mas esta remessa. O governo investindo para garantir a integridade física de seus funcionários”, afirma o diretor.
O diretor ressalta que o governador Confúcio Moura prima pela segurança e qualificação dos servidores. “Quero vistoriar obras do DER e encontrar todos os servidores uniformizados e bem equipados”, disse Moura.

Mosquini destaca 2012 será um ano de muitas obras executadas pelo DER. Com o fim do período de chuvas, o governador assinará ordens de reinício de cinco obras de pavimentação de rodovias; lançará outras cinco obras de asfaltamento de estradas. “Além disso, Moura está lançando 500 km de asfalto urbano para os municípios e recentemente anunciou o início do segundo ano do Projeto Estradão”, acrescenta o diretor.

Fonte: DECOM